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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 12:31
Negado HC a acusado de integrar quadrilha voltada ao tráfico internacional de drogas
O ministro explicou que o decreto de prisão evidencia elementos concretos, consubstanciados no
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 17:00
TJ pune prática de crime ambiental
abordagem pelos policiais, e que não há elementos concretos que justifiquem a manutenção de sua prisão
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 20:05
Sequestrador de menor não consegue reduzir pena de 13 anos
apontados elementos concretos que justificassem a fixação da pena-base acima do mínimo legalmente previsto
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:29
Concedida liberdade a três acusados de extrair ilegalmente madeira de reserva indígena
Gilmar Mendes considerou que não havia elementos concretos e suficientes para justificar as
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos
Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual pela ESMAL, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Maceió, extensão Arapiraca. Ex-Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva. Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado de Gestão Pública do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Secretário. E-mail para contato: alessandrogouveia@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 18:45
Negado habeas corpus a acusada de associação criminosa
Para o MP, responsável pela acusação da ré, a prisão está baseada em elementos concretos, como a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Lesões corporais graves.
elementos concretos a demonstrar a necessidade de acautelar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e garantir a aplicação da lei penal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 02:00
Elementos da Equiparação Salarial
Emerson Souza Gomes, advogado trabalhistas em Joinville (SC), OAB/SC 16.243
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:39
Ação de interdito proibitório deve ser baseada em dados concretos
A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações possessórias ajuizadas em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00
Constituição: Conceito, classificação e elementos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. f-mafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 18:14
Ausência de elementos justificam absolvição
Para a existência de estupro, ou sua tentativa, seria necessário o emprego efetivo da força física capaz de tolher ou impedir a capacidade de agir da vítima, não caracterizada no feito
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 13:20
Ação de interdito proibitório deve ser baseada em dados concretos
Juíza afirma que a simples notícia ou rumores de que pode ocorrer uma greve não é suficiente para embasar os pedidos formulados no interdito proibitório
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:56
Jogador acusado de matar ex-companheira continua em prisão preventiva
, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:12
2ª Turma do STF mantém prisão cautelar de acusado de ?crime bárbaro? em Serra (ES)
elementos concretos a justificarem sua prisão, tendo em vista se tratar de réu primário e com bons antecedentes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Processual penal. HC. Homicídio triplamente qualificado. Infanticídio. Alegações de nulidade no processo e de produção.
justificada. Prisão preventiva. Revogação. Materialidade e indícios de autoria reconhecidos. Elementos
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Furto qualificado e formação de quadrilha armada. Subtração de defensivos agrícolas. Liberdade provisória.
Pedido indeferido na instância de origem. Garantia da ordem pública. Aspectos concretos da dinâmica
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 15:13
Dano moral. Ausência dos elementos caracterizadores. Impossibilidade.
Contribuições previdenciárias. Pagamento. Responsabilidade. Multa. Aplicabilidade ao processo do trabalho.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 09:43
PSDB de Aécio Neves pede auditoria na votação
Sem apresentar casos concretos, direção do partido do candidato derrotado Aécio Neves cita a